Sábado, 12 de Dezembro de 2009
Comunicado da Comissão de Pais do CATL de Arrifana

ARRIFANENSES:

Como é do vosso conhecimento o Centro Social e Paroquial de Arrifana(CSPA) encerrou sem qualquer justificação à Freguesia e à Paróquia, a Valência do ATL.

O Centro Social e Paroquial de Arrifana é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, vulgo IPSS, de cariz católico, sendo tutelada pela Diocese do Porto.

Nos estatutos das IPSS no n.º 1 do art. 5º refere: “Os interesses e os direitos dos beneficiários preferem aos das próprias instituições, dos associados, ou dos fundadores”.

Face ao acima exposto, a comissão de pais do CATL de Arrifana sente-se na obrigação de proceder a alguns esclarecimentos à população arrifanense.

Antes de mais queremos dizer que tudo fizemos para manter o CATL aberto e ainda hoje não compreendemos porque é que o ATL encerrou.

Em meados de Julho de 2009, começou a falar-se da eventualidade de o ATL encerrar, e desde logo os pais mobilizaram-se para que isso não acontecesse.

O CSPA justifica o eventual encerramento dizendo que o ATL dava prejuízo e com o novo acordo de cooperação não era viável a continuação do ATL, a não ser que duplicassem a mensalidade.

Perante este cenários os pais pediram documentos e explicações à direcção do CSPA e a única coisa que foi dada foram as contas da valência de ATL 2008, sem qualquer suporte contabilístico ou detalhes globais, que de imediato foram contestadas pelos pais.

Existiram várias reuniões entre os pais e a Instituição, alguns pais deslocaram-se com membros da direcção quer junto da Segurança Social, quer junto da câmara, para aferirem o que era necessário fazer para viabilizar o ATL. Foi constituída uma comissão de pais.

Nessa altura houve uma intervenção activa por parte dos pais, que tudo fizeram para demover a direcção de encerrar o ATL, nomeadamente: criaram um plano de viabilização económica do ATL, que foi rejeitado pela Instituição dizendo que não era viável.

Inconformados com o encerramento do CATL e no sentido de reunirem os documentos necessários para evitarem o encerramento desta valência, um elemento da Comissão de Pais solicitou diversos documentos ao CSPA e à Fábrica da Igreja a saber:

a)    Fotocópia da acta da reunião, onde foi ratificada a decisão do CSPA de encerrar a Valência do CATL.

b)    Estatutos da Fabrica da Igreja Paroquial da Arrifana.

c)     Composição da actual Fábrica da Igreja Paroquial da Arrifana, e respectivos cargos e representações.

d)    Auto de posse com a respectiva data de início de funções dos elementos que compõem a Fábrica da Igreja Paroquial.

e)    Fundamentos da decisão de encerramento do CATL.

f)      Fotocópia da Acta da reunião da direcção do Centro social e Paroquial da Arrifana com a identificação clara dos elementos presentes.

g)    Organograma Funcional Paroquial.

h)    Fotocópia da Acta da reunião de aprovação das contas de Gerência do ano de 2008.

i)       Fotocópia do parecer de aprovação de contas de Gerência do ano de 2007 e 2008 do Conselho Fiscal.

j)       Fotocópia dos estatutos originais do Centro Social e Paroquial da Arrifana.

k)     Actas de aprovação de eventuais alterações de Estatutos.

l)       Composição actual da Direcção do Centro Social e Paroquial da Arrifana, e respectivos cargos e representações.

m)  Auto de posse com a respectiva data de início de funções dos elementos que compõem actualmente a Direcção do Centro Social e Paroquial da Arrifana.

Pese embora todos esses documentos fossem solicitados com carácter de urgência em 17 de Agosto de 2009, até agora não obtiveram qualquer resposta. E assim a Comissão de Pais nunca pôde aferir concreta e comprovadamente da situação económica do ATL.

Das reuniões que tiveram com a Câmara e com a Segurança Social, os pais ficaram com a certeza que o processo era reversível caso o CSPA mudasse de atitude e estabelecesse os protocolos necessários para o efeito, o que nunca veio a acontecer.

A comissão de pais ainda tentou junto do Presidente do CSPA e do Bispo do Porto que a situação do ATL fosse alterada, nomeadamente escreveram à Direcção e ao Episcopado dando-lhes conhecimento dos motivos pelos quais entendiam que o CATL deveria continuar solicitando ainda uma auditoria externa às contas da Instituição. A resposta foi o silêncio, deitando esta tentativa dos pais a um completo descaso.

O ATL era uma mais-valia para a Freguesia, mesmo assim o CSPA encerrou o ATL sem primeiro pedir ajuda a outros organismos. Os pais sabem que quer a Junta de Freguesia, quer a Câmara estavam dispostos a ajudar, mas não intervinham sem que primeiro o CSPA solicitasse a ajuda, como não solicitou fica a dúvida instalada de que se calhar não convinha ao CSPA solicitar ajuda, pois era pretensão do CSPA encerrar o ATL, só assim se justifica a atitude do CSPA na altura do encerramento e mesmo agora.

Tendo o CSPA mostrado uma total desconsideração pelos pais e utentes do CATL, depois de todas as tentativas de chegar a um entendimento, comunicar por carta em meados de Agosto o encerramento do ATL, porque até aí havia a possibilidade, mas nada estava decidido. Os pais estavam expectantes, não sabiam se haviam ou não de procurar outro ATL para colocarem os seus filhos e apesar de já desde Junho se falar no assunto, foi a partir de 17 de Agosto que os pais souberam efectivamente que o ATL ia encerrar. Estando muitos pais de férias só tiveram conhecimento muito mais tarde. Além de que as instituições também estavam de férias e não podiam matricular os seus filhos noutros locais. Só no inicio de Setembro é que puderam inscrever os seus filhos, muitos pais sentem-se indignados e defraudados com a atitude da direcção do CSPA e reservam-se no direito de agir em sede própria. Sendo que a comissão de Pais do CATL ainda não deu por terminado o seu trabalho e o inconformismo continua, pois nada foi provado que o ATL encerrou por não ter possibilidades financeiras de continuar, muito pelo contrário, quanto mais a comissão de pais sabe, mais está convicta que o ATL não encerrou por motivos económicos, mas sim porque a direcção do CSPA assim o quis e determinou.

Sendo assim, a comissão de pais irá actuar no sentido do apuramento da verdade, ainda mais agora que tem conhecimento que por representantes do Centro foram proferidas inverdades quanto à actuação dos pais e da comissão de pais no decurso do encerramento do CATL, numa reunião que houve no dia 2 de Dezembro entre o CSPA, as trabalhadoras que estão abrangidas pelo despedimento Colectivo promovido pelo CSPA, também devido ao encerramento do ATL. A comissão de pais reserva-se no direito de em sede própria puder actuar no sentido do apuramento da verdade.

O CSPA não é uma empresa particular, em que o lucro pode ser a finalidade, no caso do CSPA existem outros valores que estão à frente do lucro e que não foram atendidos nem respeitados pela direcção, o que é gravíssimo. É grave uma instituição fechar portas sem primeiro esgotar todos os recursos possíveis, mais grave se torna ao estarmos a falar de uma instituição de cariz social e católico, com estatuto de utilidade pública, com tudo o que isso representa. Além de que em Maio de 2009 o CSPA fez saber através de um membro da direcção Sr. Henrique Resende que a instituição suportou 90% dos custos das obras de remodelação das Instalações do CSPA que orçaram em cerca de 265 mil euros (fonte Jornal o Regional). Mais sabe a comissão de pais que a CSPA adquiriu um autocarro estando o mesmo completamente pago de acordo com esclarecimentos da direcção.

Por tudo isto, a comissão de pais entendeu e continua a entender que existem outros motivos para o encerramento do ATL que não os financeiros, e, é isso que pretende ver esclarecido.

Este esclarecimento à comunidade é essencialmente para informar os Arrifanenses que vamos lutar até onde for preciso para que a Freguesia não perca uma mais-valia tão importante como a Valência de ATL.

Desejamos a todos um Santo e Feliz Natal, com os votos de que o novo ano nos traga a abertura do ATL, para satisfação das necessidades da nossa comunidade.

 

A Comissão de Pais

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publicado por Administração às 23:09
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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Chefe do fisco que ajudava Godinho foi promovido com três directores-gerais

 

Ao longo de dez anos, três directores-gerais de Impostos aceitaram promoções e transferências entre postos de chefia do chefe das Finanças de São João da Madeira, recentemente suspenso pelo tribunal de Aveiro na sequência da operação Face Oculta.

Essas decisões foram tomadas, apesar dos avisos do director distrital de Finanças de Aveiro e mesmo depois de quatro condenações judiciais, duas delas por crime de abuso de confiança fiscal.
Quando, em finais da década de 90, Mário Sousa Pinho era adjunto da repartição de Finanças de Ovar e se candidatou a chefe, responsáveis tributários de Aveiro avisaram Lisboa que aquele adjunto não reunia as condições exigidas. Dois quadros tributários ouvidos pelo PÚBLICO recordam-se desses avisos.
Mário Pinho, natural de Arrifana, já era funcionário das Finanças quando foi presidente do Clube Desportivo Arrifanense. Desempenhou essas funções - segundo informação recolhida pelo PÚBLICO - de Agosto de 1992 até à época de 2000/2001. Foi durante a sua gestão que ocorreram os factos que levaram o tribunal de Santa Maria da Feira a condená-lo, segundo o Jornal de Negócios, em Março de 2004 a 30 meses de prisão com pena suspensa e em Julho de 2006 a 24 meses de prisão com pena suspensa, ambas as penas por crime de abuso confiança fiscal. A primeira por retenção abusiva de 144 mil euros de IVA e IRS. E a segunda por retenção de 33 mil euros de IVA. As outras duas penas deveram-se a injúrias e desobediência.
As averiguações do Ministério Público iniciaram-se em 1999 e a sua situação era já sobejamente conhecida dos funcionários tributários. O clube acumulara dívidas desde 1996 e Mário Pinho deixou de entregar os impostos ao Estado.
Na altura, era director-geral dos Impostos António Nunes dos Reis, nomeado em 1995, com o primeiro Governo Guterres. Os funcionários tributários contactados pelo PÚBLICO acham que "Nunes dos Reis não ligou importância". Pelo menos, Mário Pinho foi promovido de adjunto nos serviços locais de Ovar para chefe em Alcácer do Sal.
Passados quase dez anos, o ex-director-geral disse ao PÚBLICO não se lembrar dos contornos do processo. Recorda-se que o director distrital de Finanças de Aveiro não o queria ao seu serviço e que o assunto "foi de certeza discutido" no conselho de administração fiscal (CAF), organismo que agrega o director-geral, os subdirectores-gerais, os directores de Finanças de Lisboa e Porto e o director do Centro de Estudos Fiscais e que tem de se pronunciar sobre "inconveniência de nomeação ou de renovação de comissão de serviço de pessoal de chefia tributária".
Mas, se foi discutida, a nomeação a 21 de Maio de 2001 não foi impedida. Mário Pinho tomou conhecimento da nota de inculpação do Ministério Público já em Alcácer do Sal.
A nota de Março de 2002 sublinhava que o presidente do clube sabia da sua obrigação de entregar ao Estado as quantias retidas e que o clube estava a beneficiar de recursos alheios. Apesar disso, manteve o seu comportamento que - referia-se - alimenta "um sentimento de revolta que afecta a tranquilidade e ordens públicas".
Nunes dos Reis resistiria pouco mais tempo. Em rota de colisão com a nova ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, foi "afastado" em Maio seguinte. A ministra disse no Parlamento que foi a sua primeira medida de combate à fraude fiscal e que na mesma linha acabou com a Administração-Geral Tributária, um organismo de topo que visava coordenar o fisco.
Como novo director-geral foi nomeado Armindo Sousa Ribeiro. Nada aconteceu. Decorria o processo no tribunal da Feira, quando se deu, a 9 de Janeiro de 2003, a transferência entre chefias e que, no caso de Mário Pinho, pode ser encarado como uma segunda promoção. Nessa data, passou a chefiar os serviços de uma zona mais populosa - Santa Maria da Feira 4. Desconhece-se se o assunto foi discutido no CAF, dado que Armindo Sousa Ribeiro, agora aposentado do Tribunal de Contas, não respondeu ao PÚBLICO.
A 15 de Janeiro de 2004, Sousa Ribeiro foi igualmente afastado e substituído por Paulo Macedo, na altura quadro do banco Millennium BCP e actualmente seu administrador. No seu mandato, foram conhecidas - com um intervalo de três anos - as duas penas de prisão de Mário Pinho. A comunicação social refere a abertura de um processo disciplinar em 2007 cujo desfecho se desconhece e que as Finanças não comentam. Mas ainda assim Mário Pinho manteve-se à frente dos serviços tributários da Feira e, a 25 de Junho de 2007, foi colocado como chefe das Finanças de São João da Madeira.
O PÚBLICO pediu um comentário a Paulo Macedo sobre a razão por que se autorizou esta transferência. Paulo Macedo afirmou que ia pedir informação à DGCI. O tribunal de Aveiro suspendeu recentemente Mário Pinho das suas funções. O Ministério Público refere que Mário Pinho recebeu do empresário Manuel Godinho cheques num total de 26.250 euros, além de um outro de 7500 euros emitido à ordem da sua mulher. O MP crê que se trata de contrapartidas de actos no sentido de levar ao arquivamento de processos fiscais do empresário.  (João Ramos de Almeida - PÚBLICO)
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Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
A pedido de Rui Ferreira

Exmos Senhores,
 
Não é meu habito andar por aqui a responder ou comentar o que quer que seja dito por este ou qualquer outro blog, muito menos o escrito por um qualquer blogger que, como é da praxe, e no meu entender errada, o faz de forma anónima.
Na verdade, gosto de ler o que por aqui se vai escrevendo e, por isso, felicito a vossa iniciativa em ter criado um blog nestes moldes.
No entanto, quando sobre mim escrevem, passo da leitura à escrita, principalmente quando nesses escritos se cometem erros, se mente ou inventa a meu respeito.
Certo é que que mentir não é o mesmo que inventar mas o contrário já poderá ser verdadeiro.
 
Quando o vosso, Kolaborador_4 se refere, no
texto publicado em 30-10-2009, com o titulo "Tomada de Posse - Arrifana 2009", a um jantar organizado pelo PSD nada teria eu a dizer se por ai ficasse. Agora quando, do cimo de uma sapiência, alicerçada no diz que disse, se refere à minha presença num "jantareco" organizado pelo PSD com os lideres do PS e CDS locais, é demais!
Até certo ponto, gabo-lhe a imaginação. Criar este cenário e, dentro dele, colocar todos os lideres locais, menos um. Agora não posso aceitar que criem factos para terem o que falar, muito menos quando se servem da minha pessoa como figurante.
 
É a vantagem de se escrever mascarado pelo anonimato.
 
Pois bem se o jantar tivesse tido a minha presença estaria a dizer a verdade. Mas como tal afirmação não corresponde a outra coisa se não a uma profunda, absurda e ridícula invenção de mau gosto, insurjo-me contra ela.
De certo só criou, o Kolaborador_4, este facto porque não tinha nada mais sobre o que escrever!!! Alias, ainda não entendi muito bem o porque de não poderem determinadas pessoas serem vistas juntas ( se lá eu tivesse estado) ou quaisquer outras que tenham estado!
Lá se vai dizendo que poucos são aqueles que se podem gabar e dizer que têm amigos!
Voltamos ao campo do absurdo. Quem é dum partido tem que odiar o adversário. Mas de morte!
Sinceramente haja decoro e razoabilidade do que se diz para não se cair no descrédito e no ridículo.
 
Quanto à camisola...
 
Nunca dispo a camisola com a qual me sinto bem. Foi a eleições com a camisola do PS para defender um projecto que considero melhor para a minha Terra. Sim a minha Terra!
Então porque haveria de despir essa camisola agora que posso, devo e quero, como sempre quis, o melhor para a minha Terra!
Não quererei o mesmo com ela vestida ou despida?
Saberei eu menos quando estou de calções e t-shirt do que quando estou de fato e gravata?
O que mudou depois das eleições para agora ter que despir uma camisola com a qual me apresentei ao eleitorado Arrifanense com um projecto para a minha, nossa Terra?
Sim. Porque felizmente longe vai o tempo em que Arrifana era só para alguns! Mas ainda mais longe quero esse tempo porque, muito sinceramente, por cá ainda se encontram laivos de autoritarismo e de algo que nem tenho classificação para lançar no catalogo.
Termino dizendo que quando se escreve sobre um determinado assunto, antes disso, mas muito antes mesmo disso, há que saber se se apreendeu a mensagem do que se ouviu e viu para depois, com seriedade e, porque não, ate com alguma ironia escrever sobre ele.
 
 
Por aqui me fico, deixando a certeza que voltarei ao que mais gosto de fazer nos blogs. Ler!
 
Sem outro assunto, subscrevo-me com elevada consideração, não terminando sem antes solicitar a V. Exas a publicação deste email.
 
Atentamente,
 
Rui Cunha Ferreira
Av. 25 de Abril, 19 2º R
Apartado 191
4520-161 Santa Maria da Feira
tel./fax: 256 362479        telem.: 912437951
email:
rcferreira-9279p@adv.oa.pt

 

 

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
São João da Madeira é onde se vive melhor no distrito

Aveiro e São João da Madeira são os únicos concelhos do distrito cujo nível de vida dos seus habitantes está entre os dez melhores do país 
Um estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI) coloca o concelho de São João da Madeira no quarto lugar, cotando-se assim como o melhor classificado do nosso distrito.
Aveiro surge quatro lugares abaixo, tendo em conta os mesmos parâmetros que aferem a qualidade de vida das populações. O concelho aveirense seguinte surge apenas no 35.o posto e é Espinho. Vinte lugares abaixo (55.o) aparece Ílhavo, logo seguido de Mealhada (56.o) e Oliveira do Bairro em 59.o.
É preciso descer mais 19 lugares para encontrar outro concelho aveirense, no caso, Águeda, no número 78, e mais abaixo está Ovar em 84.o lugar. Três lugares depois surge Estarreja (87.o).
Vale de Cambra é o concelho 109 no índice, e Anadia o 113. Em 131.o, ficou Albergaria-a-Velha, Murtosa em 145.o e Oliveira de Azeméis não foi além do 164.o.
Vagos e Santa Maria da Feira estão nos 181.o e 184.o, respectivamente.
Abaixo dos 200, encontram-se Sever do Vouga, Castelo de Paiva e Arouca, respectivamente em 221.o, 268.o e 269.o lugares.
Registe-se que Aveiro, mesmo dentro dos dez municípios onde se vive melhor, conseguiu ganhar duas posições, já que no último estudo de 2007, era o 10.o colocado. A subir bem também esteve a Mealhada (20 lugares).
Os grandes “trambolhões” da lista foram protagonizados por Castelo de Paiva (81 lugares para baixo) e Santa Maria da Feira (queda de 117 lugares), a que não devem ser estranhas as assimetrias ainda existentes entre as dezenas de freguesias que compõem o concelho. Assim como o inverso é verdadeiro, ou seja, concelhos pequenos como São João da Madeira estão normalmente bem cotados neste tipo de estudos.
José R. Pires Manso e Nuno Miguel Simões, responsáveis pelo estudo da UBI, explicam que o trabalho pretendeu levar a cabo um estudo que “permite aferir o nível de desenvolvimento económico e social ou de bem-estar de cada um dos 278 concelhos do continente português”.
Com este trabalho é possível identificar quais foram os concelhos do país que mais avançaram ou que mais posições subiram no ranking entre 2007 e 2009 e, por outro lado, identificar quais foram os municípios do país que mais recuaram ou que mais se atrasaram no ranking entre os mesmos anos e tentar inventariar possíveis causas ou factores justificativos dos valores então e agora encontrados.
A lista das variáveis consideradas no actual estudo teve em consideração as condições materiais, nomeadamente os dados disponíveis sobre Equipamentos de Comunicação, Equipamentos Educativos, Infra-Estruturas Básicas, Condições Sociais, Educação, População, Saúde, Segurança, Ambiente e Condições Económicas. (in Diário de Aveiro)
 
 

 



publicado por Administração às 11:15
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